O presidente da SEC, Paul Atkins, comentou de maneira clara sobre a situação das criptomoedas e seu status como valores mobiliários. Isso aconteceu em um discurso na quarta-feira, onde ele destacou como o regulador pretende lidar com a crescente indústria de cripto sob a administração Trump.
Atkins, junto com a comissária Hester Peirce, defendeu que algumas criptomoedas não devem ser vistas como valores mobiliários. Entre elas, estão os chamados “tokens de rede”, que fazem parte de uma rede blockchain que funciona de forma descentralizada. Isso abrange muitas das criptomoedas conhecidas, como Ethereum, Solana e XRP.
Outra categoria mencionada por Atkins são os “colecionáveis digitais”. Esses tokens se referem a direitos sobre mídias, incluindo memes da internet e figuras de popularidade momentânea. Basicamente, isso significa que as famosas “memecoins” devem escapar da regulação da SEC.
Além disso, ele também abordou o que chamou de “ferramentas digitais”, que são criptoativos com uma finalidade prática, como ingressos ou assinaturas, e que, segundo ele, também não se encaixam na definição de valores mobiliários.
Essas considerações ajudam a esclarecer a mentalidade da SEC em relação às criptomoedas. Atkins enfatizou que apenas os ativos cuja valorização depende significativamente do trabalho de um terceiro devem ser considerados valores mobiliários. Portanto, muitos dos tokens atualmente disponíveis não entrariam nessa categoria.
Ele detalhou que a expectativa de lucro dos investidores é comum, mas isso só caracteriza um ativo como valor mobiliário se houver uma expectativa clara de que outros são responsáveis por essa valorização. Caso um token não cumpra essa condição ou que suas promessas não sejam atendidas, ele pode perder essa classificação.
Atkins ainda comentou sobre os “valores mobiliários tokenizados”, que são representações digitais de ativos já regulados e que continuarão a ser supervisionados pela SEC. Ele também manifestou seu suporte a “super-apps” que permitiriam a negociação de ativos sob um único teto, independentemente de serem regulados ou não.
Por fim, refletiu sobre a criação da SEC, que surgiu após a Grande Depressão, e argumentou que a regulamentação atual não deve se estender a todo o universo das criptomoedas. Ele destacou que as leis foram pensadas para lidar com promessas de retorno que dependem de terceiros, e não para regular novas formas de valor.
